Desde setembro deste ano, a Saúde não faz os repasses financeiros necessários para a realização dos procedimentos.
O Centro Audiológico do CEAL/LP suspendeu, por tempo indeterminado, o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde setembro deste ano, a Secretaria de Saúde (SES) não faz os repasses necessários para a realização dos procedimentos. Foi divulgado um informativo sobre a situação nessa terça-feira (16/11).
O CEAL/LP é responsável por oferecer assistência à saúde dos usuários, de todas as faixas etárias, com deficiência auditiva, intelectual e com Transtornos do Espectro Autista – TEA. No Centro Audiológico do CEAL/LP são realizadas avaliações, diagnósticos, intervenções terapêuticas, concessões e manutenções de aparelhos de amplificação sonora individual.
A instituição tem 30 mil prontuários de pacientes do SUS cadastrados. Desses, aproximadamente, 26 mil estão ativos. Todos os meses são realizados cerca de 6,5 mil procedimentos no Centro Especializado de Reabilitação.
A SES não renovou o convênio do SUS em setembro e, desde então, não faz o repasse de verbas. Pela primeira vez na história, o CEAL/LP não tem condições financeiras para manter o atendimento dos pacientes.
“A gente estava fazendo um plano de trabalho em conjunto com a secretaria para renovação do convênio, porém, quase três meses sem recebimento de verbas, é impossível dar continuidade ao atendimento”, lamenta o padre Giuseppe Rinaldi, diretor do CEAL/LP.
O déficit chega a R$ 340 mil. O prejuízo é referente à falta de repasses da verba de custeio. “A SES está verificando uma possibilidade de pagamento dos meses em que estamos trabalhando sem convênio, mas o processo não dá andamento. Estamos de mãos atadas”, elencou o padre e diretor, Giuseppe Rinaldi.
A suspensão do atendimento também preocupa os pais dos pacientes. Claudecine Fernandes é mãe de um menino de 12 anos, deficiente auditivo e autista. A criança é acompanhada pelo Ceal-LP desde os 7 anos. “A gente recebe a notícia com muita tristeza. Não sei como farei para conseguir atendimento para o meu filho em outro lugar. É uma situação muito preocupante, pois ele precisa da manutenção do aparelho auditivo”, revela.
Deputados cobram repasse
Nesta quarta-feira (17/11), o tema chegou a ser comentado em sessão no plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF). Na ocasião, o deputado Leandro Grass (Rede) cobrou o repasse da verba para a entidade. “São crianças, adolescentes. É lamentável a gente assistir a isso”, afirmou.
O distrital Claudio Abrantes (PDT) adiantou que vai “solicitar ao governo que empenhe os esforços necessários para que os atendimentos sejam mantidos, uma vez que inúmeras famílias do DF contam com seus serviços, contam com o CEAL/LP”.
“Reconheço o valor do Ceal para a sociedade, como uma instituição séria e que, ao longo dos anos, vem prestando inestimável contribuição à nossa população no apoio aos deficientes auditivos, sobretudo crianças, e autistas”, destacou Abrantes.
O que diz a SES
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que o contrato com a CEAL/LP teve a vigência expirada em 14 de setembro de 2021 e está em instrução na área técnica assistencial para novo instrumento contratual.
Ainda, de acordo com a pasta, há saldo remanescente do último mês de vigência contratual, que deverá ser concluído até o fim da próxima semana.
Fonte: Metrópoles